Links Úteis

Directório completo dos sites oficiais de todos os programas de incentivos em Portugal. Candidaturas, regulamentos e contactos das entidades gestoras.

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Portugal 2030

O maior programa de fundos europeus para empresas em Portugal. Inclui os Sistemas de Incentivos (SICE, SIID, SITCE, SIA…

Portal Portugal 2030

Site oficial com avisos e calendário

portugal2030.pt/

Programa temático de competitividade e internacionalização

compete2030.gov.pt/

IAPMEI — Sistemas de Incentivos

Informação detalhada sobre SICE, SIID, SITCE, SIAC

iapmei.pt/PRODUTOS-E-SERVICOS/Incentivos-Financiamento/Sistemas-de-Incentivos.aspx

ANI — Agência Nacional de Inovação

Gestão dos incentivos de I&D e inovação

Plataforma de candidaturas online

balcao2030.gov.pt/

Avisos abertos — COMPETE 2030

Lista de avisos abertos e previstos

compete2030.gov.pt/avisos/

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Benefícios Fiscais

Incentivos fiscais permanentes que reduzem o IRC a pagar. Incluem o SIFIDE II (I&D), o RFAI (investimento), o ICE (capi…

SIFIDE II — ANI

Candidaturas e manual do SIFIDE II

ani.pt/pt/financiamento/incentivos-fiscais/sifide/

RFAI — Autoridade Tributária

Artigo 22.º do EBF — RFAI

info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/bf_702/Pages/ebf-artigo-22.aspx

ICE — Artigo 43.º-D EBF

Regime legal do ICE

info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/bf_702/Pages/ebf-artigo-43d.aspx

Patent Box — Artigo 50.º-A CIRC

Regime fiscal da propriedade industrial

info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/codigos_tributarios/circ/Pages/circ-artigo-50a.aspx

IAPMEI — Benefícios Fiscais

Resumo dos principais benefícios

iapmei.pt/PRODUTOS-E-SERVICOS/Incentivos-Financiamento/Beneficios-fiscais-(1).aspx

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IEFP — Emprego e Formação

Programas do Instituto do Emprego e Formação Profissional: estágios profissionais, apoios à contratação e formação. IEF…

IEFP — Portal

Site oficial do IEFP

IEFP Online — Candidaturas

Plataforma de candidaturas para empresas

iefponline.iefp.pt/

Estágio INICIAR — Regulamento

Condições e candidatura dos estágios INICIAR

iefp.pt/estagios

Estágio +Talento — Regulamento

Condições e candidatura dos estágios +Talento

iefp.pt/estagios

Cheque-Formação

Regulamento do Cheque-Formação para PME

iefp.pt/cheque-formacao

Medidas de Emprego IEFP

Listagem completa de medidas activas

iefp.pt/apoios-ao-emprego

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Turismo de Portugal

Apoios específicos para o setor do turismo: investimento em alojamento, qualificação da oferta, sustentabilidade, micro…

Turismo de Portugal — Apoios

Todos os apoios ao investimento turístico

business.turismodeportugal.pt/pt/Investir/Financiamento/Paginas/default.aspx

Crescer com o Turismo — Candidaturas

Regulamento e candidatura

business.turismodeportugal.pt/pt/Investir/Financiamento/Paginas/crescer-turismo.aspx

Turismo Fundos — Balcão

Plataforma de candidaturas do Turismo de Portugal

turismofundos.turismodeportugal.pt/

Registo Nacional de Turismo

Registo obrigatório de empreendimentos turísticos

rnt.turismodeportugal.pt/

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BPF — Banco Português de Fomento

Linhas de crédito bonificado, garantias mútuas e fundos de capital de risco do Banco de Fomento. Inclui programas Inves…

Banco Português de Fomento

Site oficial do BPF

BPF — Produtos

Todos os produtos financeiros do BPF

bfrm.pt/produtos/

SPGM — Sociedade de Garantia Mútua

Gestão das garantias mútuas BPF

Portugal Ventures

Fundo público de capital de risco (parceiro BPF)

portugalventures.pt/

InvestEU — Portal

Programa europeu de garantias e investimento

investeu.europa.eu/

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PEPAC — Agricultura e Floresta

Plano Estratégico da PAC: apoios à modernização agrícola, jovens agricultores, bioeconomia, apicultura, formação e inve…

IFAP — Portal

Plataforma de candidaturas e pagamentos agrícolas

GPP — Plano Estratégico PAC

Gabinete de Planeamento — regulamentos PEPAC

PEPAC — Documento oficial

Plano Estratégico da PAC 2023-2027

DGADR — Recursos Genéticos

Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

ICNF — Floresta

Apoios florestais e bioeconomia

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PRR — Plano de Recuperação e Resiliência

Apoios do PRR para a transição digital e verde: descarbonização da indústria, Indústria 4.0, formação digital (FITEC) e…

Recuperar Portugal — PRR

Site oficial do PRR

recuperarportugal.gov.pt/

PRR — Empresas

Apoios PRR para empresas

recuperarportugal.gov.pt/empresas/

Candidaturas PRR via IAPMEI

iapmei.pt/PRODUTOS-E-SERVICOS/Incentivos-Financiamento/PRR.aspx

Componente 5 — Capitalização e Inovação

Componente empresarial do PRR

recuperarportugal.gov.pt/componente-5/

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Programas Regionais

Incentivos geridos pelas CCDR e Governos Regionais: Norte 2030, Centro 2030, Lisboa 2030, Alentejo 2030, Algarve 2030, …

Comissão de Coordenação do Norte

Comissão de Coordenação do Centro

CCDR Lisboa e Vale do Tejo

Comissão de Coordenação de Lisboa

Comissão de Coordenação do Alentejo

Comissão de Coordenação do Algarve

Governo Regional dos Açores

Programas Construir 2030 dos Açores

portal.azores.gov.pt/

Instituto de Desenvolvimento da Madeira

Plataforma comum de candidaturas

balcao2030.gov.pt/

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Outros Programas

Outros apoios relevantes: Horizonte Europa, Fundo Rainha D. Leonor, IFRRU, MAR 2030, Inovação Social e programas comple…

EIC Accelerator — Horizonte Europa

Candidaturas ao EIC Accelerator

eic.ec.europa.eu/eic-funding-opportunities/eic-accelerator_en

DGRM — MAR 2030

Programa operacional do Mar

dgrm.mm.gov.pt/

Instrumento Financeiro para Reabilitação Urbana

Portugal Inovação Social

Apoios à inovação social

inovacaosocial.portugal2020.pt/

Santa Casa da Misericórdia

Fundo Rainha D. Leonor

🏛️ Entidades e Portais Transversais

Plataforma de candidaturas para todos os programas do PT2030

balcao2030.gov.pt

Agência para a Competitividade e Inovação — entidade gestora dos SI

Portal único de serviços públicos

eportugal.gov.pt

Portal das Finanças

Autoridade Tributária — IRC, benefícios fiscais, IES

portaldasfinancas.gov.pt

Segurança Social

TSU, declarações de situação contributiva regularizada

Diário da República

Legislação oficial — regulamentos, portarias e avisos

diariodarepublica.pt

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