PEPAC — Agricultura e Floresta
Plano Estratégico da PAC: apoios à modernização agrícola, jovens agricultores, bioeconomia, apicultura, formação e investimentos florestais. Financiados pelo FEADER.
O que é o PEPAC?
O PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) 2023-2027 é o instrumento que canaliza os fundos europeus do FEADER (Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural) para o setor agrícola, florestal e rural em Portugal. Com uma dotação global de vários milhares de milhões de euros, inclui tanto pagamentos directos aos agricultores como apoios ao investimento em explorações.
Apoios ao investimento (mais relevantes para PME)
O Investimento nas Explorações Agrícolas é o programa mais procurado: financia a modernização de máquinas, equipamentos de rega, estufas, armazéns e unidades de transformação. Taxas de apoio entre 30% e 65% (majoração para jovens agricultores). Dotação de 200M€.
A Instalação de Jovens Agricultores oferece um prémio até 100.000€ mais apoio ao investimento até 500.000€ para quem se instala pela primeira vez na actividade agrícola, com idade entre 18 e 40 anos.
Os programas de Bioeconomia (Modernização e Desempenho Ambiental) apoiam investimentos em silvicultura, cortiça, biomassa e bioprodutos — tanto na componente produtiva como na componente ambiental.
Outros apoios PEPAC
A Apicultura para a Biodiversidade apoia investimentos em apiários com foco na polinização e serviços ecossistémicos. Os Agrupamentos e Organizações de Produtores subsidiam a criação de cooperativas. A Formação e Informação Agrícola financia acções de formação e transferência de conhecimento. O Acompanhamento Técnico Especializado apoia consultoria agrícola. E os Investimentos não Produtivos financiam melhorias ambientais como conservação de paisagens, muros e socalcos.
Como candidatar-se?
As candidaturas são feitas através do portal do IFAP (ifap.pt), a entidade que gere os pagamentos agrícolas em Portugal. É necessário ter atividade agrícola registada e Número de Identificação do Agricultor (NIA). Os avisos são publicados pelo GPP (Gabinete de Planeamento e Políticas) e as candidaturas decorrem em períodos definidos.
Links Úteis e Sites Oficiais 5
Incentivos deste programa 10
Em preparação
10PEPAC — Investimentos não Produtivos
Consultar datasApoio a investimentos não produtivos com benefícios ambientais: conservação de paisagens, proteção de recursos hídricos, biodiversidade, manutenção de muros e socalcos.
PEPAC — Agrupamentos e Organizações de Produtores
Consultar datasApoio à criação e funcionamento de agrupamentos e organizações de produtores agrícolas. Subsidia custos de constituição e funcionamento durante 5 anos.
PEPAC — Formação e Informação Agrícola
Consultar datasApoio a ações de formação profissional e transferência de conhecimento no setor agrícola e agroalimentar. Até 100% para entidades formadoras.
PEPAC — Acompanhamento Técnico Especializado
Consultar datasApoio a serviços de acompanhamento técnico e consultoria agrícola especializada. Intercâmbio de conhecimento e boas práticas entre explorações.
PEPAC — Bioeconomia: Desempenho Ambiental
Consultar datasApoio a investimentos na bioeconomia para melhoria do desempenho ambiental: redução de resíduos, eficiência energética, economia circular. Até 85% não reembolsável.
PEPAC — Bioeconomia: Modernização
Consultar datasApoio ao investimento produtivo na bioeconomia: transformação de produtos florestais, biomassa, bioprodutos. Até 65% não reembolsável para jovens agricultores.
PEPAC — Apicultura para a Biodiversidade
Consultar datasApoio a investimentos na apicultura que promovam a biodiversidade e os serviços de polinização. Incentivo não reembolsável até 85% para jovens agricultores.
PEPAC — Conservação e Melhoramento de Recursos Genéticos
Consultar datasApoio à conservação e melhoramento de recursos genéticos animais, vegetais e florestais. Preservação de raças autóctones e variedades tradicionais.
Entidades Gestoras
Este programa aplica-se à sua empresa?
Descubra a sua elegibilidade e taxa de apoio indicativa em menos de 2 minutos.
Verificar elegibilidade →