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Incentivo
PEPAC — Bioeconomia: Desempenho Ambiental
Apoio a investimentos na bioeconomia para melhoria do desempenho ambiental: redução de resíduos, eficiência energética, economia circular. Até 85% não reembolsável.
Incentivo
Turismo + Sustentável
Linha de apoio para projetos de turismo sustentável: eficiência energética, hídrica, gestão de resíduos e certificações ambientais em empreendimentos turísticos.
Incentivo
Patent Box — Regime Fiscal da Propriedade Industrial
Regime fiscal que exclui de tributação até 85% dos rendimentos de patentes, modelos industriais e software. Apenas 15% sujeito a IRC. Ideal para empresas com I&D e propriedade inte…
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Incentivo
ICE — Incentivo à Capitalização das Empresas
Benefício fiscal que permite deduzir ao lucro tributável os aumentos líquidos de capitais próprios. Taxa indexada à Euribor 12M + 2 p.p. (PME). Majoração de 20% em 2026. Substituiu…
Incentivo
SICE — Transição Climática e Eficiência de Recursos
Apoio a projetos de descarbonização, economia circular e eficiência de recursos nas PME. Taxas até 55% com dotação de 90M€.
Incentivo
SI Economia Circular — Transição Verde
Apoio a projetos de economia circular, redução de resíduos, simbiose industrial e eficiência de recursos. Dotação: 60M€.
Incentivo
RFAI — Regime Fiscal de Apoio ao Investimento
Benefício fiscal que permite deduzir à coleta de IRC até 30% do investimento em ativos produtivos (até 15M€) nas regiões de convergência, e 10% nas restantes. Vigora até 31/12/2027…
Incentivo
SIFIDE II — Incentivo Fiscal à I&D Empresarial
Incentivo fiscal à I&D empresarial. Dedução à coleta de IRC de 32,5% (taxa base) + 50% (taxa incremental) das despesas de I&D, podendo chegar a 82,5%. Vigora até 31/12/2026. Candid…
Artigo
Reunião dos principais apoios e fundos direcionados a PME focadas em sustentabilidade, economia circular e eficiência energética em Portugal em 2026.
Artigo
Artigo que reúne e detalha os incentivos e apoios financeiros para PME portuguesas na área da economia circular em 2026.
Artigo
Revisão detalhada dos apoios financeiros e incentivos para startups que promovem a economia circular em Portugal, incluindo fundos europeus e nacionais.
Artigo
Descrição dos principais incentivos regionais e nacionais que suportam a economia circular nas PME do Norte em 2026.
Artigo
Este artigo lista e explica os incentivos financeiros específicos para startups focadas em economia circular em Portugal para 2026.
Artigo
Reunião dos principais apoios financeiros para PME que investem em sustentabilidade, economia circular e eficiência energética em 2026.
Artigo
Compilação dos principais apoios e incentivos disponíveis para PME portuguesas que investem em economia circular, incluindo projetos de eficiência e descarbonização em 2026.
Artigo
Este artigo reúne os melhores apoios financeiros para startups focadas em economia circular e sustentabilidade disponíveis em Portugal em 2026.
Artigo
Este artigo detalha os principais incentivos para economia circular e sustentabilidade que as PME podem aproveitar em Portugal em 2026 para descarbonização e eficiência.
Artigo
Lista e descrição dos principais apoios financeiros para PME que investem em economia circular e sustentabilidade em 2026.
Artigo
Compilação dos principais apoios e incentivos para PME que investem em economia circular em Portugal, com foco nos fundos verdes e programas nacionais.
Artigo
As empresas localizadas em territórios de baixa densidade beneficiam de condições significativamente melhores nos incentivos: taxas de apoio majoradas, IRC reduzido, custos mais ba…
Artigo
As tributações autónomas são um imposto adicional sobre certas despesas (viaturas, despesas de representação, ajudas de custo) que pode pesar significativamente nas PME. Neste guia…
Artigo
A Madeira combina o estatuto de região ultraperiférica com o Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) — uma zona franca com IRC a 5%. Além dos incentivos regionais do Mad…
Artigo
Os Açores são região ultraperiférica da UE, o que confere acesso a apoios reforçados e a um regime fiscal autónomo com taxas de IRC inferiores ao continente. Com o programa Açores …
Artigo
O incentivo fiscal à valorização salarial permite às empresas deduzir em IRC uma majoração dos custos com aumentos salariais. Criado para combater a estagnação salarial em Portugal…
Artigo
O SIFIDE II é, provavelmente, o incentivo com melhor relação esforço/benefício de todo o ecossistema português. Permite às empresas deduzirem até 82,5% das despesas de I&D no IRC —…
Artigo
A maioria das empresas portuguesas paga mais IRC do que o necessário — simplesmente porque desconhece os benefícios fiscais a que tem direito. Em 2026, existem pelo menos sete inst…
Artigo
O RFAI é um dos benefícios fiscais mais poderosos ao dispor das empresas portuguesas. Permite deduzir à coleta de IRC até 30% do investimento realizado em ativos produtivos — e em …
Artigo
Investir no interior de Portugal compensa — e não apenas pela qualidade de vida. As empresas localizadas em territórios de baixa densidade beneficiam de um pacote de vantagens que,…
Artigo
O ICE é um dos benefícios fiscais mais poderosos e simultaneamente mais subutilizados em Portugal. Permite deduzir ao lucro tributável uma percentagem dos aumentos de capital própr…
FAQ
O incentivo a fundo perdido é tributado?
Os subsídios a fundo perdido são considerados proveitos para efeitos fiscais e estão sujeitos a IRC. No entanto, o reconhecimento fiscal pode ser distribuído ao longo da vida útil …
FAQ
Que tipos de incentivos existem?
Existem vários tipos: apoios a fundo perdido (subsídios não reembolsáveis), incentivos reembolsáveis (empréstimos bonificados), incentivos mistos (combinação dos dois), vales/vouch…
FAQ
O que é o SIFIDE e como funciona?
O SIFIDE II é um benefício fiscal que permite deduzir até 82,5% das despesas de I&D à colecta de IRC. Inclui uma taxa base de 32,5% sobre as despesas do ano e uma taxa incremental …
FAQ
O que é o RFAI?
O Regime Fiscal de Apoio ao Investimento permite deduzir à colecta de IRC 10-25% do investimento em ativos fixos tangíveis e intangíveis. A taxa depende da região: 25% para os prim…
FAQ
Existem linhas específicas para investimentos verdes?
Sim, a Linha Verde do Banco de Fomento oferece condições especiais para eficiência energética, renováveis e economia circular. Até 2,5M€ com taxa bonificada e garantia mútua até 80…
FAQ
Uma startup sem receitas pode usar o SIFIDE?
Sim. O crédito fiscal do SIFIDE acumula-se e pode ser utilizado nos 8 exercícios seguintes. Uma startup que acumule crédito nos primeiros anos poderá deduzir quando começar a ter l…
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